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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:06
Compra irregular de celular com defeito não gera danos morais
A 3ª Câmara Cível não concedeu danos morais a um 'suposto' cliente que comprou uma linha de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:55
Questões de Direito do Consumidor
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.
Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação indenização por danos materiais e morais compra efetuada mediante busca em "sites" de comparação de preços.
Loja cadastrada pelos "sites". Relação de confiança. Responsabilidade pela inidoneidade da loja indicada.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:09
Banco indeniza cliente por danos morais
Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Pessoa pública. Notícia publicada em periódico de circulação local.
condenação deste na seara penal pela tentativa de homicídio e compra de votos na eleição.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:00
Consumidor não comprova suas alegações e tem pedido de indenização por danos morais negado
Além disso, autor foi condenado a pagar multa rescisória à parte ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória de danos patrimoniais e morais. Direito internacional público.
Imunidade de jurisdição. Turista brasileiro. Ingresso em país estrangeiro. Impossibilidade. Deportação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 12:50
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36
Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores
A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39